Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941201348831De acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Francisco Beltrão, os procedimentos a...1457941201348831Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Francisco Beltrão - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Francisco BeltrãoDe acordo com a Lei 3384 de 2007 de Zoneamento de uso e ocupação do solo urbano de Francisco Beltrão, os procedimentos a serem adotados para reduzir o impacto negativo da instalação de atividades são definidos como:AAções de reparo ambiental.BMedidas supressoras.CAções de uso e ocupação do solo.DMedidas mitigadoras.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244406Legislação Municipal (Paraná)Conforme a Lei Complementar nº 1 de 20 de outubro de 2011 (Estatuto dos Servidores Municipais), ao servidor é proibido:Questão 457941200649149Legislação Municipal (Paraná)A respeito dos diversos tipos de relacionamentos mantidos pela Terminais Aéreos de Maringá SBMG S/A, de acordo com o Código de Conduta e Integridade, ...Questão 457941200764220Legislação Municipal (Paraná)Acerca dos servidores e dos cargos públicos previstos na Lei municipal nº 1905/2015, analise as assertivas abaixo. I - As funções de confiança e os ca...Questão 457941200819601Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei Orgânica do Município de São José dos Pinhais, qual dos Atos Administrativos a seguir, NÃO trata-se de um DECRETO:Questão 457941201236874Legislação Municipal (Paraná)O Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta dos Servidores do Município de Munhoz de Mello, estado do Paraná, descreve quais são as for...Questão 457941201393168Legislação Municipal (Paraná)Sobre vencimento, remuneração e subsídio estabelecidos no Estatuto do Servidor Público de São José dos Pinhais (Lei Municipal 525, de 25 de março de 2...Questão 457941201522354Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei municipal de Jaguapitã-PR que trata de plano de cargos e salários, assinale a alternativa que representa uma atribuição do cargo d...Questão 457941201525604Legislação Municipal (Paraná)A respeito das licenças que podem ser concedidas ao servidor público do Município de Rio Azul, é CORRETO afirmar, com base no Estatuto dos Servidores ...Questão 457941201658650Legislação Municipal (Paraná)A Lei nº 239/1998, em seu Art. 170 atribui ao funcionário público do Município de Maringá algumas proibições, entre elas: I – ausentar-se do serviço d...Questão 457941201754246Legislação Municipal (Paraná)O art. 119 da Lei Orgânica do Município de Cambé estabelece o seguinte: “Nenhum contribuinte será obrigado ao pagamento de qualquer tributo lançado pe...