Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201348851Pode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:1457941201348851Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Francisco Morato - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilPode-se corretamente afirmar que o menor de 17 anos de idade divorciado é:Acapaz, se foi expressamente requerida no divórcio a não revogação da emancipação.Bcapaz.Cincapaz.Drelativamente incapaz.Ecapaz, desde que emancipado pelos pais, por meio de escritura pública. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200421224Direito CivilPedro é proprietário de um imóvel que fica próximo a um rio. A SAEG necessita fazer uma obra de interligação de tubulações desse rio para uma estação ...Questão 457941200932975Direito CivilA função social do contrato é:Questão 457941201047503Direito CivilO ato de assumir obrigação excessivamente onerosa, premido pela necessidade de salvar-se ou a pessoa de sua família, de grave dano conhecido pela outr...Questão 457941201219427Direito CivilO dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar queQuestão 457941201425648Direito CivilNos termos da jurisprudência dominante e atual do Superior Tribunal de Justiça, em relação à obrigação alimentar, é correto afirmar:Questão 457941201666985Direito CivilAcerca dos direitos das obrigações, assinale a alternativa correta.Questão 457941201749603Direito CivilO silêncio circunstanciadoQuestão 457941201753441Direito CivilTrata-se de um exemplo de uma obrigação de meio o contrato deQuestão 457941202084532Direito CivilJosé alugou uma casa de sua propriedade para Pedro. Em 01.03.2010, ao saber que José sofreu um acidente automobilístico que lhe levou ao coma, Pedro p...Questão 457941202086645Direito CivilSobre o regime de bens, nos termos do Código Civil e da jurisprudência dominante e atual dos Tribunais Superiores, é INCORRETO afirmar: