Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201348854Quais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensa...1457941201348854Ano: 2023Banca: LJ Assessoria e Planejamento Administrativo LimitaOrganização: Prefeitura de Dom Eliseu - PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos FundamentaisQuais incisos do artigo 5° da norma constitucional garantem o direito à Liberdade de expressão, de manifestação do pensamento, de reunião e de associação:AArtigo 5º, inciso IV, II e XXXIX. BArtigo 5º, inciso XII, XV, VII, XVI e XXVI. CArtigo 5º, inciso XIV, XII, XV, VII, XVI e XXVI. DArtigo 5º, inciso IX, IV, V, XVI, XVII e XVIII. EArtigo 5º, inciso VII e XIV. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200354150Direito ConstitucionalCada uma das funções estatais deve ser exercida por um órgão autônomo e independente dos demais, de forma a evitar a concentração de poder em uma só p...Questão 457941200372563Direito ConstitucionalO Estado e os Municípios asseguram aos servidores públicos civis, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, os seguintes direitos, e...Questão 457941200763786Direito ConstitucionalNo Brasil, podemos entender tributo como o pagamento obrigatório que o contribuinte faz ao Estado, em dinheiro ou em bens que possam ser convertidos e...Questão 457941200982668Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais da Administração Pública são as normas que orientam a atuação dos agentes públicos e dos órgãos que compõem a estrutura ...Questão 457941200984611Direito ConstitucionalUm concurso público é um processo seletivo que permite o acesso a emprego ou cargo público de forma ampla e democrática. Em conformidade com a Constit...Questão 457941201489954Direito ConstitucionalSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público, o servidor pú...Questão 457941201509660Direito ConstitucionalQuais são os objetivos da assistência social, de acordo com o art. 203 da Constituição Federal:Questão 457941201512333Direito ConstitucionalA Emenda Constitucional 19 e a Emenda Constitucional 20, ambas promulgadas em 1998, trouxeram importantes alterações para o serviço público e a previd...Questão 457941201913335Direito ConstitucionalCom base na constituição federal de 1988, assinale a assertiva que não representa um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.Questão 457941202012626Direito ConstitucionalOs impostos são os tributos cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contri...