Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201348963Nas situações em que um Município possua Guarda Municipal e outros municípios limítrofes não possuam, de que maneira ess...1457941201348963Ano: 2023Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Uruguaiana - RSDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisNas situações em que um Município possua Guarda Municipal e outros municípios limítrofes não possuam, de que maneira esses serviços podem ser compartilhados reciprocamente? AAproximação Comunitária.BOperações Integradas.CAcordo de Parceria Público-Privada.DMediante Consórcio Público.ETermo de Ajustamento de Conduta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200018339Legislação FederalO Estatuto Nacional da Igualdade Racial prevê que ações afirmativas aos(às) _____________ são garantidas na implementação de crédito para as pequenas ...Questão 457941200139344Legislação FederalO Diretor Clínico é o representante do corpo clínico do estabelecimento assistencial perante o corpo diretivo da instituição, responsável pela assistê...Questão 457941200537260Legislação FederalNo Manual de Processamento de Roupas de Serviços de Saúde: Prevenção e Controle de Riscos − ANVISA (2009), está estabelecido que, entre as etapas de p...Questão 457941200579377Legislação FederalMaria ajuizou ação popular em relação ao Município de Cerro Grande e à Sociedade ABC, postulando a declaração de nulidade de contrato administrativo f...Questão 457941200655098Legislação FederalSeguindo as recomendações da ABNT NBR 12216/1992, o consumo de cloro necessário para desinfecção da água é estimado em ________ mg/L, com o mínimo de ...Questão 457941200812405Legislação FederalA Lei Federal nº 12.288/2010, Estatuto Nacional da Igualdade Racial, assegurando e garantindo, na forma da Lei, à população negra a efetiva igualdade ...Questão 457941201129383Legislação FederalSobre o regime de administração especial temporária, estabelecido pelo DL nº 2.321/1987, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201323005Legislação FederalConforme prevê o Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010), qual esporte (desporto, como citado na legislação) é reconhecido como uma...Questão 457941201624354Legislação FederalDe acordo com o Estatuto Nacional da Igualdade Racial, é assegurado às vítimas de discriminação étnica o acesso aos órgãos de Ouvidoria Permanente, à ...Questão 457941201906686Legislação FederalA Resolução CFC nº 1.330/2011 estabelece critérios e procedimentos a serem adotados pelas empresas em geral, para escrituração contábil de seus fatos ...