À luz da doutrina e da jurisprudência contemporâneas aplicáveis ao ...

Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta. I – Ao Ministério Público cumpre fiscalizar as fundações do Estado onde de achem local...

Considerando a Lei Civil Brasileira e as teses sobre os direitos da personalidade e capacidade civil, é correto afirmar que

Segundo a legislação civil, a compra e venda entre ascendentes e descendentes é:

Assinale a alternativa correta sobre o Direito das Sucessões.

A respeito dos bens, suas espécies, classificação e liberdade para contratar, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fals...

Assinale a alternativa correta. Considere que, na atualidade, há grande apelo para as doações de órgãos e tecidos humanos e para atender a essa necess...

Quanto à disciplina jurídica do direito matrimonial, é correto afirmar que

Com base na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro e sua aplicação, analise as assertivas e identifique com V as verdadeiras e com F as fal...

João, brasileiro, solteiro, maior, com 68 (sessenta e oito) anos de idade e sua namorada Maria, também brasileira, solteira, com 61 (sessenta e um) an...

Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I - A responsabilidade civil opera a partir do ato ilícito ou abuso do direito, com o n...