Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201349007Letícia é deputada federal e propõe projeto de lei regulamentando o processo de crimes de responsabilidade, seu processo...1457941201349007Ano: 2019Banca: SELECONOrganização: Prefeitura de Cuiabá - MTDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Distribuição de Competências ConstitucionaisLetícia é deputada federal e propõe projeto de lei regulamentando o processo de crimes de responsabilidade, seu processo e julgamento. Nos termos da interpretação do Supremo Tribunal Federal, essa competência legislativa é:Ado Distrito FederalBda UniãoCdos EstadosDdos MunicípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010379Direito ConstitucionalO Brasil é uma República Federativa. No modelo de Estado brasileiro:Questão 457941200079655Direito ConstitucionalMilena formou-se bacharel em Direito com vinte anos de idade e com vinte e quatro obteve o seu doutorado em Direito, vindo a ser proeminente advogada....Questão 457941200775752Direito ConstitucionalAlbert concluiu seu curso universitário e realizou projeto de estudos para aprovação em concurso público. Após intenso período de estudo, logrou aprov...Questão 457941201249112Direito ConstitucionalKenai dos Santos foi nomeado assessor do Superior Tribunal de Justiça e recebeu, para exame, autos contendo notícias de crimes comuns atribuídos a ocu...Questão 457941201664203Direito ConstitucionalAs pessoas físicas que trabalham de forma remunerada na Administração Pública, sendo submetidas às regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ...Questão 457941201700528Direito ConstitucionalOs princípios fundamentais, dispostos no art. 1º, incisos I ao V, da CRFB/88, são a base sobre a qual está erigida a República Federativa do Brasil. O...Questão 457941201701064Direito ConstitucionalA proteção social deve alcançar todos os eventos cuja reparação seja premente, a fi m de manter a subsistência de quem dela necessite. Essa afirmativa...Questão 457941201883053Direito ConstitucionalZorobabel foi eleito Deputado Federal e, como promessa de campanha a cumprir, pretende atuar em determinado tema que necessita de alteração da Constit...Questão 457941201899348Direito ConstitucionalConforme preconiza a CF/88, é privativo de brasileiro nato o cargo de:Questão 457941201902190Direito ConstitucionalDe acordo com a classificação doutrinária, existem diversos tipos de Constituição, utilizando como referência diferentes critérios, tais como: forma, ...