Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941201349206O Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só fo...1457941201349206Ano: 2011Banca: AOCPOrganização: Câmara de Salvador - BADisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da CidadeO Estatuto da cidade surgiu como projeto de Lei em 1989, proposto pelo senador Pompeu de Souza (1914 – 1991), onde só foi aprovado em 2001 sancionado pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso. Sendo assim o Estatuto é dividido emACinco capítulos: todos somente com instrumentos da Política Urbana.BDois capítulos: Plano de Política e somente seus Instrumentos.CCinco capítulos: Diretrizes Gerais; Dos Instrumentos da Política Urbana; Do Plano Diretor; da Gestão democrática da Cidade e Disposições Gerais.DTrês Capítulos: Diretrizes Curriculares; desenvolvimento Geral e democratização Urbana.EDois capítulos de Diretrizes Gerais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121831Direito UrbanísticoSobre o Alvará de Licenciamento expedido pela Prefeitura, é correto afirmar queQuestão 457941200368872Direito UrbanísticoA Operação urbana consorciada está prevista no Estatuto da cidade. Sobre esse instrumento, é correto afirmar queQuestão 457941200421267Direito UrbanísticoDe acordo com o Instrumento de Desenvolvimento Urbano do Estatuto das Cidades, assinale a alternativa correta.Questão 457941200861237Direito UrbanísticoDe acordo com a Lei Federal 6.766/79, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano, é correto afirmar queQuestão 457941201105022Direito UrbanísticoO Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora (PDDU) é o instrumento básico da política municipal de desenvolvimento urbano e o referencia...Questão 457941201308938Direito UrbanísticoSobre os instrumentos estabelecidos pelo estatuto da cidade, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O direito de superfície abrang...Questão 457941201642272Direito UrbanísticoÉ instrumento do Estatuto da Cidade - Lei n.°10.257 – o/aQuestão 457941201842054Direito UrbanísticoEm relação ao Plano Diretor, é correto afirmar queQuestão 457941201973484Direito UrbanísticoO Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Juiz de Fora – MG estabelece diretrizes para o desenvolvimento, proteção e recuperação dos patrimônios am...Questão 457941202066640Direito UrbanísticoDe acordo com a legislação que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos, assinale a alternativa correta.