Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201349224A genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor,1457941201349224Ano: 2016Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Relações de Parentesco | Direito de FamíliaA genitora poderá declarar a paternidade no registro de nascimento, independentemente da presença do genitor, Ase comprovada a união estável com o genitor, por escritura pública ou sentença declaratória registradas perante o Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais da Sede ou do 1o Subdistrito da Comarca. Bem até 300 (trezentos) dias do término de seu casamento com o genitor, em razão do falecimento deste, ainda que tenha contraído novas núpcias neste período. Cde filho havido na constância de seu casamento com o genitor, independentemente da data de sua celebração. Dapós 180 (cento e oitenta) dias da celebração de seu casamento com o genitor em segundas núpcias, ainda que contraídas antes de 300 (trezentos) dias do término do casamento anterior. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200300004Direito CivilDe acordo com a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é hipótese de dano moral in re ipsa:Questão 457941200502368Direito CivilAssinale a alternativa correta.Questão 457941200590932Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre os institutos da prescrição e da decadência.Questão 457941200687806Direito CivilAssinale a alternativa correta sobre cláusula penal.Questão 457941200953296Direito CivilA Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – LINDB estipula normas de aplicação ao Código Civil, dentre outros Códigos e disposições legislat...Questão 457941201749001Direito CivilNo que diz respeito às disposições gerais do negócio jurídico, é correto afimar queQuestão 457941201817437Direito CivilNo âmbito dos Direitos Reais de Garantia previstos no Código Civil, é correto afirmar que o direito de preferênciaQuestão 457941201820524Direito CivilSobre o regime de bens entre os cônjuges, assinale a alternativa correta.Questão 457941201919454Direito CivilSendo o legado coisa certa e determinada deixada a alguém, denominado legatário, em testamento ou codicilo, é correto afirmar queQuestão 457941201969161Direito CivilO encargo, nos negócios jurídicos,