Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Em ra...

Question 1

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Em ra...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201349315

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da segurança jurídica, de acordo com o STF, os tribunais de contas devem apreciar a legalidade dos atos de aposentadoria, reforma ou pensão no prazo de cinco anos a contar da data da concessão do benefício.

A

B

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146898Direito Constitucional

Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de co...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo

Questão 457941200528739Direito Constitucional

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941200943027Direito Constitucional

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Quanto ao conteúdo, a C...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201497647Direito Constitucional

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual somente serão aprovadas se forem compatíveis com o PPA e com a LDO.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201547842Direito Constitucional

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201812679Direito Constitucional

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais

Question 2

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.Em ra...

📅 2021🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TC-DF📚 Direito Constitucional

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Esta questão foi aplicada no ano de 2021 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TC-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Legislativo, TCU e Fiscalização da União.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201349315

Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TC-DFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Legislativo | TCU e Fiscalização da União

Acerca de direto processual de contas, julgue o item a seguir.

Em razão do princípio da segurança jurídica, de acordo com o STF, os tribunais de contas devem apreciar a legalidade dos atos de aposentadoria, reforma ou pensão no prazo de cinco anos a contar da data da concessão do benefício.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200146898Direito Constitucional

Com relação ao constitucionalismo, julgue o item seguinte.De acordo com o constitucionalismo moderno, as constituições escritas são instrumentos de co...

#Teoria Constitucional#Teoria do Constitucionalismo

Questão 457941200528739Direito Constitucional

O Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que integra o texto constitucional, pode ser objeto de emendas constitucionais.

#Disposições Constitucionais Transitórias

Questão 457941200943027Direito Constitucional

No que diz respeito à classificação e aos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.Quanto ao conteúdo, a C...

#Teoria Constitucional#Classificação Constitucional

Questão 457941201497647Direito Constitucional

As emendas ao projeto de lei do orçamento anual somente serão aprovadas se forem compatíveis com o PPA e com a LDO.

#Orçamento Público#Estrutura Econômica e Financeira

Questão 457941201547842Direito Constitucional

Com relação aos órgãos do Poder Judiciário, julgue os itens que se seguem. Insere-se na esfera das competências privativas do Poder Executivo da União...

#Judiciário#Disposições Gerais do Judiciário

Questão 457941201812679Direito Constitucional

Com relação aos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.Os direitos fundamentais derivam da garantia de igualdade e liberdade.

#Fundamentos dos Direitos Fundamentais