É cabível a impetração de habeas corpus para analisar a legalidade de decisão que determine a suspensão de carteira naci...

Julgue o próximo item, relativo a Poder Judiciário e funções essenciais à justiça.Considere que determinado sindicato pretenda ajuizar ação possessóri...

Com relação à segurança pública, à polícia ostensiva e à polícia judiciária, assinale a opção correta.

Com base na jurisprudência majoritária e atual do Supremo Tribunal Federal, julgue o item que se segue. A edição de lei estadual na qual se determine,...

A respeito dos direitos políticos e dos partidos políticos, julgue o item seguinte. Direitos políticos ativos são os direitos políticos que permitem a...

No que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.As medidas constitucionai...

Com o objetivo de integrar a organização, o planejamento e a execução das funções públicas de interesse comum, os estados-membros podem instituir, med...

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue o item a seguir. A MP é inconstitucional por usurpar com...

Julgue os itens seguintes, relativos às funções e ao papel do Estado. Conforme a teoria normativa do Estado, a constituição do Estado decorre de um co...

Assinale a opção correta em relação à justiça do trabalho.

Relativamente aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta.