Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201349672Assinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de...1457941201349672Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: UFMGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Ação Declaratória de Constitucionalidade - ADCAssinale a alternativa INCORRETA. De acordo com o art. 103 da Constituição Federal de 1988, pode propor a ação direta de inconstitucionalidade e a ação declaratória de constitucionalidade: Aa Mesa do Congresso Nacional. Ba Mesa da Câmara dos Deputados Ca Mesa do Senado Federal Da Mesa da Câmara Legislativa do Distrito Federal Ea Mesa de Assembleia Legislativa. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190980Direito ConstitucionalQuanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200330047Direito ConstitucionalAnalise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Constituição Federal, constituem objetivos fundamentais da Repú...Questão 457941200704404Direito ConstitucionalA lei orçamentária anual pode ser considerada a mais importante das leis orçamentárias, pois é ela quem detalha as projeções de despesas e receitas pa...Questão 457941201187296Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, no que tange às disposições gerais da Administração Pública, assinale a alternativa correta.Questão 457941201243800Direito ConstitucionalAcerca do mandado de segurança, assinale a alternativa correta.Questão 457941201294600Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201702091Direito ConstitucionalRelacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. 1. Desconstitucionalização. 2. Recepção. 3. Repristinação Tácita. 4. Mutação Co...Questão 457941201745381Direito ConstitucionalDe acordo com o disposto sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas na Constituição Federal, preencha a lacuna e assinale a alternativa ...Questão 457941201911407Direito ConstitucionalA Constituição Federal poderá ser emendada mediante propostaQuestão 457941201974349Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais a respeito das Forças Armadas, é correto afirmar que