///
Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANATEL. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Fundamentos Constitucionais da República.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Com base nas disposições da CF acerca da forma e do sistema de governo, bem como da defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue o item a seguir.
A forma republicana de governo é uma cláusula pétrea e o sistema presidencialista de governo, um princípio constitucional
sensível.