Início/Questões/Direito Notarial e Registral/Questão 457941201349880Em relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é c...1457941201349880Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: TJ-SPDisciplina: Direito Notarial e RegistralTemas: Registro Civil de Pessoas Físicas | Registros Especiais: Emancipação, Interdição, Ausência, Morte Presumida, Traslados Internacionais, Decisão ApoiadaEm relação aos efeitos do registro de emancipação por instrumento público ou mandado judicial e as suas formalidades é correto afirmar que o registro éAconstitutivo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.Bdeclarativo e ele deve ser assinado pelo apresentante.Cdeclarativo e independe de assinatura do apresentante em qualquer situação.Dconstitutivo e ele deve ser assinado pelo apresentante quando os respectivos instrumentos forem apresentados diretamente na Serventia.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264422Direito Notarial e RegistralO princípio da continuidade registral estabelece queQuestão 457941200447380Direito Notarial e RegistralSe, após o sepultamento, comparecer no Ofício da Cidadania competente, filho do falecido, apresentando a terceira via da declaração médica de óbito, é...Questão 457941201038630Direito Notarial e Registral. De acordo com a Lei nº 9.492/1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941201286184Direito Notarial e RegistralNo que diz respeito aos princípios registrais imobiliários, é correto afirmar queQuestão 457941201381290Direito Notarial e RegistralNão se pode(m) protestar:Questão 457941201418644Direito Notarial e RegistralDe acordo com a Lei nº 9.492/97, assinale a alternativa correta em relação ao prazo do registro do protesto.Questão 457941201631413Direito Notarial e RegistralEm relação ao registro de nascimento do indígena, assinale a alternativa correta.Questão 457941201669908Direito Notarial e RegistralO Oficial do Registro Civil das pessoas naturais deverá anotar o óbitoQuestão 457941201691525Direito Notarial e RegistralAssinale a alternativa correta.Questão 457941201999648Direito Notarial e RegistralO contrato de locação de prédios, segundo a disciplina da Lei de Registros Públicos, deve ser