Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201349965De acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao ...1457941201349965Ano: 2017Banca: FCCOrganização: DPE-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Constituição Estadual do Rio Grande do SulDe acordo com a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, decorrido o prazo de 15 dias do envio da lista tríplice ao Governador do Estado sem a nomeação do Defensor Público-Geral,Aserá investido no cargo o integrante da lista tríplice que possuir idade mais avançada, respeitando o limite de 65 anos. Bserá investido no cargo o integrante da lista tríplice que possuir idade mais avançada, respeitando o limite de 70 anos. Cdeverá ser elaborada uma nova lista tríplice, obedecendo os preceitos constitucionais e legais. Dserá investido no cargo o integrante da lista tríplice mais votado. Eserá investido no cargo o integrante da lista tríplice mais antigo na carreira, independente da idade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200115788Legislação EstadualNos termos da legislação estadual, servidor público do Estado de São Paulo, admitido em data anterior à Lei Complementar Estadual no 1.010/07 (Lei que...Questão 457941200415278Legislação EstadualPor meio do Convênio ICMS n° 94/2012 os Estados e o Distrito Federal foram autorizados a instituir a isenção de ICMS sobre operações com bens e mercad...Questão 457941200477212Legislação EstadualDe acordo com o que estabelece Decreto nº 11.074/1978, em cerimônia oficial em que autoridades estaduais farão o uso da palavra, os discursos serão na...Questão 457941200708292Legislação EstadualConsidere as assertivas abaixo sobre as Leis Complementares estaduais nº 893/01 e nº 207/79: I. São sanções disciplinares aplicáveis aos militares do ...Questão 457941200829920Legislação EstadualEm relação à tramitação especial de emendas à Constituição Estadual, considere: I. A Assembleia pode emendar a Constituição do Estado, mesmo que na vi...Questão 457941200857807Legislação EstadualRaimundo é servidor público efetivo estadual, classificado na Capital do Estado, exercendo cargo de chefia. Pretendia se aposentar por tempo de serviç...Questão 457941201073341Legislação EstadualAtenção: A questão refere-se ao conteúdo Programático de Noções de Direito Administrativo. Considere que determinado servidor público do Estado do Cea...Questão 457941201230378Legislação EstadualConsidere que Deputado Distrital, no início do último ano do exercício de seu mandato, seja investido na função de Secretário de Estado do Distrito Fe...Questão 457941201395825Legislação EstadualConforme o RICMS/SC, e em especial o Título II do Anexo 3, que trata do regime de substituição tributária, o imposto a recolher por substituição tribu...Questão 457941201975980Legislação EstadualConforme o Anexo 11 do RICMS/SC, previamente à concessão da Autorização de Uso de NF-e será analisado, entre outros aspectos, a