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Em relação ao Estatuto da Universidade Federal do Rio Grande - FURG e ao Regimento Geral da Universidade Federal do Rio Grande – FURG, incluindo todas...
Quanto à Lei nº 13.185, de 6 de novembro de 2015, que instituiu o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (Bullying) em todo o território nacion...
Quanto aos direitos sociais previstos na Constituição Federal e ao estágio, regido pela Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 1990, incluindo todas as a...
Sobre a Lei 12.527/2011(e alterações posteriores), que regula o acesso a informações a órgãos públicos, assinale a alternativa correta:
Considerando a Constituição Federal vigente e a Lei 9.394/1996 (e alterações posteriores), que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (...
Em relação do Direito Educacional brasileiro, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/12/2024, é correto afirmar que:
Quanto à Lei de Acesso à Informação, instituída pela Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, incluindo todas as alterações legais concluídas até 31/...
Sobre as seguintes afirmações a respeito da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011): I - No capítulo III, Sessão I, que ...