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Acerca dos princípios gerais que informam o processo trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
A Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) estabelece que compete às Varas do Trabalho:
A 1ª Vara do Trabalho de Vitória proferiu uma sentença de procedência parcial. Ato contínuo, as partes foram intimadas por diário oficial para ciência...
Considerando as provas no processo judiciário do trabalho, segundo o que consta na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque a alternativa corre...
No que se refere aos dissídios individuais do trabalho, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativ...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943) compete ao Pleno dos Tribunais Regionais do Trabalho, quando divididos em Tu...
De acordo com o entendimento consolidado do STF e do TST, a opção que demonstra situação em que a Justiça do Trabalho possui competência para executar...
Sobre os Recursos em Geral na esfera trabalhista, é correto afirmar que:
No que se refere à execução na Justiça do Trabalho, conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto nº 5.452/1943), assinale a alternativa corre...
Sobre o procedimento sumaríssimo no processo judiciário do trabalho, em obediência ao que estabelece a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, marque...