Com relação à competência da justiça militar federal, a medidas preventivas e assecuratórias e a citação, intimação e no...

Acerca do processo penal militar, assinale a opção correta.

Os atuais dispositivos constantes no CPPM conferem a possibilidade de citação por hora certa, caso o denunciado se oculte para não ser citado, e disci...

No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e ...

Com base em normas do direito processual penal militar e do entendimento de tribunais superiores, julgue o próximo item.Compete à polícia judiciária m...

Militar do Exército brasileiro cometeu crime de furto dentro de sua unidade. Consumado o delito, o comandante do batalhão determinou a instauração de ...

Com base no direito processual penal militar, julgue os itens que se seguem.Considere que determinado militar tenha sido vítima de crime de lesão corp...

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

À luz do Código de Processo Penal Militar, julgue o item a seguir, com relação à polícia judiciária militar, à ação penal militar e seu exercício, ao ...

No que diz respeito ao juiz, aos auxiliares da justiça e às partes do processo militar, à organização da justiça militar da União e sua competência e ...

Julgue o seguinte item, relativo ao inquérito policial militar, à ação penal militar e à suspeição.Conforme dispõe o Código de Processo Penal Militar ...