Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201350454Assinale a alternativa verdadeira:1457941201350454Ano: 2010Banca: COPESE - UFTOrganização: MPE-TODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Procedimento Legislativo | Teoria Constitucional | Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADI | Controle de Constitucionalidade | Conselho Nacional de Justiça | Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução | Poder Constituinte e Reforma ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:AEm caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá adotar medidas provisórias sobre matéria relativa à organização do Poder Judiciário e do Ministério Público, a carreira e a garantia de seus membros.BSomente pelo voto da maioria qualificada de três quintos de seus membros ou dos membros do respectivo órgão especial poderão os tribunais declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato normativo do Poder Público.CO Conselho Nacional de Justiça compõe-se de quinze conselheiros, sendo um deles membro do Ministério Público estadual, escolhido pelo Procurador-Geral da República dentre os nomes indicados pelo órgão competente de cada instituição estadual.DNão será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir o pluralismo político. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200052527Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal de 1988, sobre a organização político-administrativa, assinale a alternativa CORRETA.Questão 457941200271151Direito ConstitucionalConsiderando as disposições contidas na Constituição Federal quanto ao Poder Judiciário, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200392599Direito ConstitucionalConsiderando as normas da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941200650394Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, compete aos Municípios. I. Criar, organizar e suprimir distritos, observada a legislação estadual. II. Organizar e...Questão 457941200880985Direito ConstitucionalAssinale a alternativa verdadeira:Questão 457941200931470Direito ConstitucionalAcerca da infância e da juventude na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar:Questão 457941201263268Direito ConstitucionalSão servidores públicos as pessoas físicas que prestam serviços ao Estado e às entidades da Administração Indireta, com vínculo empregatício e mediant...Questão 457941201456969Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA, com base no que afirma a Constituição Federal:Questão 457941201494024Direito ConstitucionalA separação dos poderes é um princípio crucial para o sistema democrático, sendo ele determinante para a divisão do poder estatal em três esferas. Ass...Questão 457941201884177Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal compete privativamente ao Presidente da República: I. vetar projetos de lei, total ou parcialmente; II. dispor, med...