Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201350890Os direitos da seguridade social têm como parâmetro os direitos à assistência social, visto que, historicamente, o acess...1457941201350890Ano: 2010Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: HUBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Política SocialOs direitos da seguridade social têm como parâmetro os direitos à assistência social, visto que, historicamente, o acesso à assistência social sempre foi condição para garantir o acesso à seguridade social. AErradoBCertoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065133Direito ConstitucionalAssinale a opção correta em relação às formas de Estado.Questão 457941200082248Direito ConstitucionalAcerca dos direitos fundamentais e do conceito e da classificação das constituições, julgue os itens a seguir. Do ponto de vista jurídico, a constitui...Questão 457941200089782Direito ConstitucionalConstitui exemplo de norma de eficácia plena o preceito constitucional que garante aos maiores de 65 anos de idade a gratuidade dos transportes coleti...Questão 457941200207605Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), a perda ou a suspensão dos direitos políticos se dará em caso deQuestão 457941200627365Direito ConstitucionalNo que diz respeito à seguridade social, assinale a opção correta.Questão 457941200949374Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais e dos remédios constitucionais, julgue o item seguinte. Se um servidor público, em procedimento administrativo di...Questão 457941200972872Direito ConstitucionalAs polícias civis estaduais subordinam-se aos.Questão 457941201432154Direito ConstitucionalCom relação às finanças públicas e ao sistema tributário nacional, julgue os itens subsequentes.A imunidade tributária recíproca entre as pessoas polí...Questão 457941201445634Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativo à organização administrativa do Estado e aos poderes da República Federativa do Brasil.É competência exclusiva do Pod...Questão 457941201784712Direito ConstitucionalEm relação à aplicabilidade das normas, julgue o item que se segue. Os excessos ocorridos no exercício da liberdade de expressão, por ser este direito...