Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de ...

Para fazer jus à progressão, o servidor, além de obter, pelo menos, o grau mínimo para progressão, deverá cumprir um interstício mínimo de ___________...

No processo de enquadramento previsto no Plano de Cargos e Vencimentos do Município de Cruz Alta, serão considerados os seguintes fatores, EXCETO:

Com base no art. 5º do Plano de Carreira do Magistério Público do Município de Cidreira, é correto afirmar que o Município atua em que modalidades da ...

De acordo com a definição do Art. 2º, o conjunto de cargos de provimento efetivo para os quais os servidores poderão ascender através das classes, med...

O Regime Jurídico Único, na parte em que trata das nomeações para cargos públicos no Município de Seberi, prevê que a mencionada nomeação será feita e...

De acordo com o Código Municipal de Meio Ambiente de Bom Retiro do Sul, o Órgão Executivo do Sistema Municipal do Ambiente poderá estabelecer prazos d...