Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201351087De acordo com os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição da República de 1998, é CORRETO afirmar ...1457941201351087Ano: 2019Banca: IBGPOrganização: Prefeitura de Jacutinga - MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direito à Propriedade | Direito de Resposta e IndenizaçãoDe acordo com os direitos e as garantias fundamentais expressos na Constituição da República de 1998, é CORRETO afirmar que: AÉ assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por danos material, moral ou à imagem. BTodos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, mediante autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo exigido, dentre outros requisitos, prévio aviso à autoridade competente. CO agente poderá ser privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política que as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta, ainda que cumpra prestação alternativa, fixada em lei. DÉ garantido o direito de propriedade somente as médias e grandes propriedades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200130872Direito ConstitucionalAssinale a alternativa INCORRETA com base nas disposições constitucionais acerca do Poder Judiciário e da distribuição de competências:Questão 457941200390618Direito ConstitucionalA Constituição Federal em seu artigo 29 estabelece que as eleições para prefeito serão realizadas SEMPRE:Questão 457941200637061Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrange...Questão 457941200651994Direito ConstitucionalConsiderando-se os direitos e garantias fundamentais assegurados pela Constituição da República, assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para a...Questão 457941200713627Direito ConstitucionalOs fundamentos da República Federativa do Brasil são os valores mais importantes que norteiam o país. Conforme dispõe a Constituição de 1988, são fund...Questão 457941201214049Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, não haverá penas, EXCETO:Questão 457941201225507Direito ConstitucionalSão privativos de brasileiro nato os cargos, EXCETO:Questão 457941201653011Direito ConstitucionalAcerca da proteção conferida pelos direitos e garantias fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201691717Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941202009030Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição da República de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Dis...