Assinale a alternativa correta considerando as
disposições da lei estadual nº 7.314, de 19 de maio
de 1998, sobre a Agência Estadual de Regulação
de Serviços Públicos de Energia, Transportes e
Comunicações da Bahia – AGERBA no tocante ao
Pessoal.
A A AGERBA disporá de quadro próprio de pessoal,
constituído de cargos de provimento permanente e
cargos de provimento temporário, na forma da legislação
vigente, sendo que todos os cargos serão nomeados e
exonerados mediante ato do Governador do Estado
B A AGERBA disporá de quadro próprio de pessoal,
constituído de cargos de provimento permanente e
cargos de provimento temporário, na forma da legislação
vigente, sendo que os cargos de provimento temporário
serão nomeados e exonerados mediante ato do seu
Diretor Executivo
C A AGERBA disporá de quadro próprio de pessoal,
constituído apenas de cargos de provimento permanente,
na forma da legislação vigente, por meio de nomeação
e exoneração mediante ato do seu Conselho Consultivo
e dos Diretores Regionais
D A AGERBA disporá de quadro próprio de pessoal,
constituído apenas de cargos de provimento
permanente, na forma da legislação vigente, por meio
de nomeação e exoneração mediante ato do seu Diretor
Executivo
E A AGERBA disporá de quadro próprio de pessoal,
constituído apenas de cargos de provimento permanente,
na forma da legislação vigente, por meio de nomeação
e exoneração mediante ato do Governador do Estado