Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201351320A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são patrimônios nacionais:1457941201351320Ano: 2017Banca: IV - UFGOrganização: TJ-GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Sustentabilidade AmbientalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 assegura em seu artigo 225, §4º que são patrimônios nacionais: Aa Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Zona Costeira, o Cerrado e a Caatinga.Ba Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.Ca Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira e o Cerrado.Da Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Cerrado e o Pampa Gaúcho.Ea Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense, a Zona Costeira e a Caatinga.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036645Direito ConstitucionalO princípio constitucional que assegura a todos o direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular, de interesse coletivo...Questão 457941200225006Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 prevê inúmeros direitos individuais e coletivos. Nela, são identificados os direitos à saúde,...Questão 457941200540807Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:Questão 457941201019292Direito ConstitucionalAo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM/GO) compete, na forma estabelecida pela Lei, apreciar as contas de governo, emitindo pare...Questão 457941201047626Direito ConstitucionalConforme se depreende da sistemática constante do artigo 92 e seguintes da Constituição Federal, são órgãos do Poder Judiciário:Questão 457941201054759Direito ConstitucionalA administração pública direta e indireta de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, de acordo com o Art. 37...Questão 457941201080423Direito ConstitucionalA Constituição Federal prevê, como direitos sociais,Questão 457941201594716Direito ConstitucionalAs dotações para despesas que tenham classificação diversa a contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções des...Questão 457941201765769Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, o Congresso Nacional reunir-se-á, anualmente, na Capital Federal,Questão 457941202049953Direito ConstitucionalSobre a defesa do Estado e das instituições democráticas, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe que