Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941201351329Sobre o tema “Reversão”, conforme disposto no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção INCORRE...1457941201351329Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei nº 11/1997 - Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos de Seropédica | Legislação Municipal de SeropédicaSobre o tema “Reversão”, conforme disposto no Estatuto do Servidor do Município de Seropédica/RJ, marque a opção INCORRETA.AA Reversão é o retorno à atividade, de funcionário aposentado por invalidez quando, por junta médica oficial, forem declarados insubsistentes os motivos determinantes da aposentadoria.BA reversão far-se-á no mesmo cargo ou no cargo resultante de sua transformação.CA Reversão é a reintegração do funcionário no cargo anteriormente ocupado ou no cargo resultante de sua transformação, quando invalidada a sua demissão por decisão administrativa ou judicial, com ressarcimento de todas as vantagens.DReversão é uma das formas de provimento em cargo público. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200190607Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Em suas disposições preliminares, a Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ dispõe que “São poderes do Município, independentes e harmônicos e...Questão 457941200826014Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Conforme se depreende das normas do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza tem como fato ...Questão 457941201242439Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Municipal nº 830/1999, a qual dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos do Município de Rio Bonito, a divisão de uma áre...Questão 457941201264276Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ, especificamente sobre as Taxas, são tributos municipais as seguintes Taxas, EXCETO...Questão 457941201524953Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito, especificamente sobre o Lançamento e Recolhimento do ITBI, marque a opção CORRETA.Questão 457941201547334Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sobre determinados prazos, estipulados no Estatuto dos Servidores do Município de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.Questão 457941201968481Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Legislação Municipal nº 786/2022, são órgãos colegiados do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI,...Questão 457941202050857Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando especificamente as disposições do Código Tributário do Município de Cardoso Moreira/RJ referente ao imposto sobre a transmissão intervivo...Questão 457941202068017Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica do Município de Cardoso Moreira/RJ, quem exercerá a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimon...Questão 457941202071624Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA acerca da competência para dispor sobre instituições do quadro, planos e...