Início/Questões/Legislação Municipal (Rio de Janeiro)/Questão 457941202071624Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA acerca da competência para dispor sobre in...1457941202071624Ano: 2023Banca: Instituto ReferênciaOrganização: SEROPREVI - RJDisciplina: Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Temas: Lei Orgânica Municipal de Seropédica | Legislação Municipal de SeropédicaNos termos da Lei Orgânica Municipal de Seropédica/RJ, marque a opção CORRETA acerca da competência para dispor sobre instituições do quadro, planos e carreira e regime jurídico único dos servidores Públicos Municipais. ACompetência Comum do Município, União e EstadoBCompetência Privativa do Município CCompetência Suplementar do SEROPREVIDCompetência Suplementar do MunicípioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200244154Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais de Rio Bonito/RJ, são formas de provimento no cargo público, EXCETO:Questão 457941200524063Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A obras de construção ou reforma com modificação de área construída, de iniciativa pública ou privada, somente poderão ser executadas após concessão d...Questão 457941200527028Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Considerando as disposições normativas da Lei Orgânica Municipal de Rio Bonito/RJ, qual é o órgão competente para, entre outras atribuições, fiscaliza...Questão 457941200674271Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Lei Municipal nº 786/2022 trata, entre outros temas, dos “recursos administrativos”, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais...Questão 457941200781591Legislação Municipal (Rio de Janeiro)O Termo de Adesão de Cumprimento aos Padrões Éticos, no âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI foi ins...Questão 457941200925321Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Marque a opção CORRETA referente aos resíduos sólidos de saúde de particulares, nos termos do Código Tributário do Município de Rio Bonito.Questão 457941201061659Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Sabe-se que a Instrução Normativa nº 01, de 16 de junho de 2021, instituiu o Relatório de Governança Corporativa do Instituto de Previdência dos Servi...Questão 457941201507794Legislação Municipal (Rio de Janeiro)De acordo com o positivado no Código de Obras e Edificações do Município de Rio Bonito/RJ, qual o prazo para apresentação de defesa contra a autuação?Questão 457941201662166Legislação Municipal (Rio de Janeiro)A Instrução Normativa nº 02 DE 2023 instituiu os Livros de Registro do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Seropédica – SEROPREVI, c...Questão 457941201805274Legislação Municipal (Rio de Janeiro)Acerca da Jornada de Trabalho do Guarda Civil Municipal, nos termos do Estatuto da Guarda Civil Municipal de Rio Bonito/RJ, marque a opção CORRETA.