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Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. As causas suspensivas da celebração do casamento podem ser argüidas pelos parent...
Sobre as arras confirmatórias é possível afirmar: I. Firmam a presunção de obrigatoriedade do contrato. II. Significam a antecipação da prestação prom...
É INCORRETO afirmar que, salvo estipulação em contrário, tem direito o evicto, além da restituição integral do preço ou das quantias que pagou:
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
Assinale a alternativa INCORRETA:
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
No que se refere às relações de parentesco, assinale a alternativa correta segundo o Código Civil;
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo o Código Civil, é uma característica dos direitos da personalidade: