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Considerando a disciplina constante do Código Civil sobre o contrato de fiança, bem como a Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, é correto a...
No âmbito das obrigações divisíveis com pluralidade de sujeitos no polo passivo, nada sendo expressamente disposto em lei, nem no contrato, acerca da ...
No que tange à transmissão, ao adimplemento e à extinção das obrigações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
Com relação ao mandato, assinale a alternativa que apresenta informação incorreta.
Assinale a alternativa correta acerca das relações contratuais no direito brasileiro
Acerca da responsabilidade civil, e considerada a jurisprudência assente, é certo afirmar que
Extingue-se a servidão, ficando ao dono do prédio serviente a faculdade de fazê-la cancelar, mediante a prova da extinção
Nos contratos de execução continuada ou diferida, se a prestação de uma das partes se tornar excessivamente onerosa, com extrema vantagem para a outra...
É correto afirmar que a criação de uma fundação poderá se dar