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Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A autocomposição, como expressão do po...
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) Considerando como características do process...
A partir de súmula do TST, conclui-se que na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, §1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso...
Em relação ao processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) No processo de conhecimento, as custas...
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta: I) A conciliação e a mediação são métodos adver...
É correto afirmar em matéria de Mandado de Segurança, a partir das súmulas do TST:
Leias as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I – A competência da Justiça do Trabalho somente após a EC 45, de 2004 passou a incluir ...
Um servidor público admitido sob o regime da CLT em 03.10.1980, teve seu vínculo transformado para o regime estatutário, por força da Lei n. 8.112, de...
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I – É incabível ação rescisória para impugnar decisão homologatória de adjudicação ou arre...
Com relação à coisa julgada das ações coletivas é CORRETO afirmar que :