Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. Caso necessário, será concedi...

Quando se fala de “Crime Organizado”, existem vários entendimentos e definições. Dentre esses crimes, está o de “Extorsão mediante sequestro”. Qual ar...

De acordo com o art. n° 129 do Código Penal Brasileiro, assinale a alternativa correta.

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação...

Em relação aos crimes em espécie, julgue o item subsequente. Na hipótese de um presidiário telefonar para uma mãe de família exigindo que ela faça, im...

Em relação à Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984), julgue o item subsequente. O trabalho do preso será remunerado, mediante prévia tabela...

Em relação ao Crime Consumado, de acordo com o art. 14 do Código Penal Brasileiro – CPB –, é correto afirmar que ele ocorre

Referente aos crimes hediondos, julgue o item a seguir. O ordenamento jurídico brasileiro adota o sistema legal para fins de classificação das infraçõ...

A extraterritorialidade presente no art. 7º do Código Penal se divide em condicionada e incondicionada. Na extraterritorialidade incondicionada, aplic...

Em relação ao concurso de agentes estabelecido no Código Penal, é correto afirmar que

Abelardo, servidor público lotado na Vara do Trabalho de Porto Real/RJ, aproveita para apropriar para si, enquanto os demais servidores estavam em hor...