///
De acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos, (Lei 9.433/1997), é correto afirmar que:
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correta, considerando-se o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018. ( ) Caberá ...
À luz da Lei Estadual n.º 16684, de 19 de março de 2018, avalie as assertivas e aponte a incorreta.
Não constituem princípios da gestão de florestas públicas previstos na Lei n° 11.284/2006:
Leia as assertivas e assinale a alternativa devida. I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pel...
A Resolução Conama nº 491/2018, dispõe sobre padrões de qualidade do ar, diante disso, analise as afirmativas abaixo: I- Padrão de qualidade do ar é u...
De acordo com a Lei n.º 9985, de 18 de julho de 2000, que regulamenta o art. 225, § 1º, incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o S...
Segundo a Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro 1998, é considerado crime contra a fauna: matar, perseguir, caçar, apanhar, utilizar espécimes da fauna si...
Qual alternativa contraria as determinações da Lei n.º 12305, de 2 de agosto de 2010?
Considerando-se o que determina a Lei Estadual n.º 15684, de 14 de janeiro de 2015, assinale a alternativa incorreta.