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Assinale a alternativa que corresponda a uma atribuição do Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos, nos termos do art. 15, da Lei...
Com base na Lei estadual nº 14.810, de 01 de julho de 2004, assinale a opção correta acerca das seguintes assertivas sobre a comissão especial de prom...
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, o Ministério Público compreende: I - órgãos de administração superior; II - ó...
De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual n.º 25/1998, assinale a alternativa que não corresponde às atribuições do Coordenador de Promoto...
Compete aos Centros de Apoio Operacional, dentre outras funções:
Acerca das disposições normativas da Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta.
Nos termos da Lei Complementar n.º 25/98, é incorreto afirmar que
O prazo para conclusão do procedimento investigatório criminal é, nos moldes da Resolução nº 07/2018, do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministé...
Não compete ao Promotor de Justiça:
Com base na Resolução nº 09/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale a opção correta acerca das s...