Assinale a alternativa que indica corretamente o horário permitido para prática do comércio ambulante em situações norma...

Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime próprio de previdência social ...

Assinale a alternativa correta conforme o disposto na Lei Municipal - nº 400/1977 de Balneário Camboriú.

É correto afirmarde acordo com a Lei Orgânica do Município de Itajaí.

Analise o texto abaixo de acordo com a Lei Complementar n° 12 de 20 de dezembro de 1999 do Município de Criciúma (SC):Promoção por merecimento é a pas...

Assinale a alternativa correta nos termos do Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de Caçador, instituído pela Lei Complementar...

A Lei Orgânica Municipal é responsável por regulamentar diferentes aspectos políticos e administrativos, definindo quais as competências que cabem ao ...

De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), a Reversão é

Instituído na organização do serviço público, com denominação própria, atribuições específicas e exercido por um titular, na forma estabelecida em lei...

Tendo em vista as hipóteses de isenção previstas para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) no Município de Criciúma, é correto a...

Conforme o Código de Obras do Município de Mafra (SC), as alterações do projeto, efetuadas após o licenciamento da obra, devem ter aprovação requerida...