Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.Os Conselhos Regionais poderão criar colegiados com finalidades e funções...

De acordo com o Código de Ética e Disciplina dos Representantes Comerciais, da decisão do Conselho Regional em processo disciplinar caberá recurso

De acordo com o Código de Processo Disciplinar, Resolução‐COFECI n.º 146/1982, julgue o itemO processo de representação será de natureza escrita e ora...

Com base na Resolução COFECI n.° 146/1982 (Código de Processo Disciplinar), julgue o item. O autuado será pessoalmente notificado da decisão.

Aquele que haja concluído um dos cursos do segundo ciclo de ensino técnico industrial, tenha sido diplomado por escola oficial autorizada ou reconheci...

Em relação ao Decreto n.° 7.724/2012, julgue o item.O recebimento do pedido de acesso e, sempre que possível, o fornecimento imediato da informação co...

De acordo com a legislação que trata do acesso às informações, julgue o item. Quando se tratar de acesso à informação contida em documento cuja manipu...

Tendo em vista o teor da Lei n.° 12.527/2011, que disciplina o acesso a informações, assinale a alternativa correta.

Quanto ao direito de acesso à informação, julgue o item. As informações que puderem colocar em risco a segurança do presidente e do vice‐presidente da...

À luz da Lei n.o 9.973/2000, julgue os itens a seguir. I O depositário tem direito de retenção sobre os produtos depositados, até o limite dos valores...

Acerca do acesso à informação, julgue o item.Qualquer interessado poderá apresentar pedido de acesso à informação, por qualquer meio legítimo, sendo i...