Conforme dispõe a Constituição do Estado de São Paulo,
a Assembleia Legislativa funcionará em sessões públicas,
presente, nas sessões deliberativas, pelo menos
A metade de seus membros e, nas sessões exclusivamente
de debates, pelo menos um décimo de seus
membros.
B um quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente
de debates, pelo menos um oitavo de
seus membros.
C um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente
de debates, pelo menos um décimo de
seus membros.
D um quinto de seus membros e, nas sessões exclusivamente
de debates, pelo menos um décimo de
seus membros.
E um quarto de seus membros e, nas sessões exclusivamente
de debates, pelo menos um oitavo de
seus membros.