Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201352032Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no ...1457941201352032Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)Disciplina: Direito CivilTemas: Sociedade, Parceria, Arrendamento Rural, Leasing, Franquia, Factoring e Direitos Autorais | Contratos EspecíficosTexto associadoAcerca dos direitos autorais e dos direitos nas relações de consumo,julgue os itens seguintes. Embora a proteção aos direitos autorais independa de registro, faculta-se ao autor registrar suas obras intelectuais no órgão competente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200249845Direito CivilO parentesco por afinidade limita-se aos ascendentes e descendentes do cônjuge ou companheiro.Questão 457941200416740Direito CivilNo que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Conside...Questão 457941200448179Direito CivilConforme disposições do Código Civil, o testamentoQuestão 457941200984803Direito CivilJulgue o item que se segue, referente a posse e direitos e garantias reais. Uma pessoa que edificar em terreno próprio com materiais alheios, embora a...Questão 457941201329417Direito CivilÀ luz da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, do Código Civil e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item que se segue. ...Questão 457941201454379Direito CivilA respeito da pessoa natural, julgue os itens a seguir. O nome é direito de toda pessoa, no entanto, nele não se compreende o sobrenome.Questão 457941201512167Direito CivilO Clube de Piscinas é uma associação caracterizada pela união de pessoas que se organizaram para fins não econômicos. Certo dia, em um dos eventos soc...Questão 457941201647303Direito CivilDeterminado imóvel urbano de 270 m2 está sob posse mansa, pacífica, contínua, sem oposição e com animus domini, há cerca de vinte anos, em loteamento ...Questão 457941201660724Direito CivilCom relação aos bens, julgue os itens seguintes.A indivisibilidade de um bem naturalmente divisível pode ser estabelecida por meio de negócio jurídico...Questão 457941201929149Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil acerca de contratos, julgue o item subsequente. Se, na execução do contrato, uma das partes houver realizado ...