À luz do disposto na Lei n.º 9.985/2000, na Lei n.º 6.938/1981 e no Decreto n.º 4.340/2002, julgue o item subsequente.É ...

No que se refere ao plano diretor e ao licenciamento ambiental, assinale a opção correta.

Julgue o item a seguir, a respeito da outorga de recursos hídricos.A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é diretriz da Política Nacional ...

Uma reserva de desenvolvimento sustentável federal na Amazônia Legal, de expressiva diversidade biológica, é habitada por famílias de pequenos produto...

A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...

Considerando a disciplina legal das unidades de conservação, assinale a opção correta.

Acerca da responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais, assinale a opção correta.

A Organização das Nações Unidas (ONU) realiza, desde 1972, conferências com o objetivo de debater temas ligados ao desenvolvimento e ao meio ambiente....

Com referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. A exploração ilegal dos recursos genéticos d...

A respeito da competência ambiental legislativa e da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), julgue o item que se segue. No âmbito do direito ambie...

Joana, moradora de uma comunidade quilombola, tem baixo grau de instrução e trabalha na principal atividade de subsistência da sua comunidade, que é a...