Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941201352214Segundo o Decreto Estadual no 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as ár...1457941201352214Ano: 2024Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Vista Alegre do Alto - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Gestão de Projetos | Normas de Promoção e Preservação da Saúde no CampoSegundo o Decreto Estadual no 12.342/1978, no projeto de edificações habitacionais, deve-se atentar ao fato de que as áreas mínimas permitidas, em metros quadrados, para salas e cozinhas são, respectivamente,A12,0 e 8,0. B8,0 e 6,0.C8,0 e 4,0.D6,0 e 4,0.E10,0 e 8,0. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200291680Legislação EstadualO julgamento, no âmbito do Estado e dos Municípios, das contas dos gestores e demais responsáveis por bens e valores públicos da administração direta ...Questão 457941200650954Legislação EstadualO Decreto n° 57.141/2011, em seu art. 72, define as atribuições das Equipes de Supervisão, por meio dos Supervisores de Ensino que as integram. No inc...Questão 457941201132586Legislação EstadualA Constituição do Estado de São Paulo prevê que é obrigatório para a organização da administração pública direta e indireta, inclusive as fundações in...Questão 457941201186294Legislação EstadualO artigo 6º da Portaria do CMT G nº PM1-001/02/10 define que as armas de fogo adquiridas pela PMESP devem ser registradas naQuestão 457941201695730Legislação EstadualSegundo a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Roraima, se, em um inquérito policial, houver necessidade de proceder a elaboração e confecção de...Questão 457941201794569Legislação EstadualCom relação ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, é correto afirmar que a Segunda Instância do Judiciário paulistaQuestão 457941201877917Legislação EstadualO arcabouço legal sobre concessão e permissão da prestação de serviços públicos de distribuição de gás canalizado no Estado de São Paulo admite a pror...Questão 457941202011679Legislação EstadualO Regulamento Disciplinar da PMESP prevê quais são as sanções disciplinares aplicáveis aos militares do Estado, independentemente do posto, graduação ...Questão 457941202013487Legislação EstadualConforme estabelece a Constituição do Estado de São Paulo, a criação, transformação, fusão, cisão, incorporação, privatização ou extinção das sociedad...Questão 457941202058838Legislação EstadualConforme disciplinado na Lei n° 10.261/68, o funcionário é responsável por todos os prejuízos que, nessa qualidade, causar à Fazenda Estadual, por dol...