Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201352379São elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os...1457941201352379Ano: 2019Banca: IDHTECOrganização: Prefeitura de Maragogi - ALDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito CivilSão elementos que compõem o plano de validade dos contratos, segundo a teoria de Pontes de Miranda (Escada Ponteana), os apresentados nas alternativas a seguir, dentre os quais não se inclui:AAgente capaz.BLicitude do objeto.CAdequação das formas.DConsentimento livre.ECondição, termo ou encargo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200026140Direito CivilSobre o instituto da compensação, não se pode afirmar:Questão 457941200137863Direito CivilNo tocante à aplicação da lei no tempo e no espaço, se pode afirmar:Questão 457941200282595Direito CivilA respeito dos contratos de locação, regidos pela lei civil, analise os itens a seguir. I. Os contratos de locação devem ser elaborados com prazo dete...Questão 457941200435004Direito CivilCom relação aos contratos aleatórios, é incorreto o que se afirma em:Questão 457941200804187Direito CivilO que ocorre se a parte que deu as arras não executar o contrato?Questão 457941200849356Direito CivilSobre a prescrição, é correto afirmar:Questão 457941201000680Direito CivilJosé, agente diplomático do Brasil, foi citado no estrangeiro e alegou extraterritorialidade. No entanto, José deixou de designar onde tem, no país, o...Questão 457941201067492Direito CivilA acessão é uma das formas de aquisição de propriedade. A acessão não se dá:Questão 457941201603371Direito CivilPaula e André, civilmente casados, sem descendentes ou ascendentes vivos, falecem em razão de um acidente aéreo. Joaquim, primo de Paula, e Marta, pri...Questão 457941202038813Direito CivilOs contratos aleatórios são aqueles em que os contratantes não podem verificar com antecedência se ocorrerá equivalência nas prestações, de modo que o...