Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o...

O Estatuto do Idoso estabelece que é

Quanto ao Estatuto da Pessoa Idosa – Lei nº 10.741/2003 –, julgue o próximo item.A obrigação alimentar é solidária, podendo a pessoa idosa optar entre...

Acerca das disposições do Estatuto do Idoso, julgue o item.As transações relativas a alimentos devidos às pessoas idosas somente serão válidas se cele...

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É dever de todos prevenir contra a ameaça ou a violação aos direitos da pessoa ...

É obrigação da família, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimen...

Quanto à Lei nº 10.741/2003, o Estatuto da Pessoa Idosa, julgue o item.É assegurada a reserva para as pessoas idosas de 10% das vagas nos estacionamen...