Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201352454A Lei nº 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto1457941201352454Ano: 2016Banca: CESGRANRIOOrganização: ANPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosA Lei nº 6.938/1981 estabeleceu o Sistema Nacional do Meio Ambiente e, dentre os órgãos executores, indicou o Instituto AAmbientalistaBMarechal RondonCAmazônia PrósperaDBiodiversidadeEChico MendesResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200033898Direito AmbientalComo resultado da Lei das Águas, Lei 9.433/97, foi instituída a Política Nacional de Recursos Hídricos e criado o Sistema Nacional de Gerenciamento de...Questão 457941200223177Direito AmbientalDe acordo com o Código Florestal Brasileiro (Lei no 12.651/2012), na implantação de reservatório d'água artificial destinado à geração de energia ou a...Questão 457941200259393Direito AmbientalDurante o prazo de vigência de uma servidão ambiental, o proprietário de uma área inserida em um imóvel rural, que faz parte do Sisnama, decide desmem...Questão 457941200354883Direito AmbientalConsiderando o que dispõe a legislação ambiental brasileira, analise as afirmações a seguir.I - São instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente...Questão 457941201041829Direito AmbientalA identificação das fontes potenciais de incidentes de poluição por óleo e a apresentação das hipóteses acidentais específicas são informações importa...Questão 457941201191016Direito AmbientalA avaliação de impactos ambientais e o licenciamento ambiental são importantes instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, sobre os quais tem-...Questão 457941201207018Direito AmbientalNo percurso para determinada capital brasileira, em águas nacionais, ocorreu com um navio um incidente relacionado a poluição por óleo, que foi pronta...Questão 457941201239431Direito AmbientalNos termos da legislação ambiental federal em vigor, o proprietário de imóvel, pessoa natural, pode, por instrumento público, limitar o uso de toda a ...Questão 457941201380551Direito AmbientalNo Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), nas suas disposições preliminares, são definidos conceitos importantes. Estabeleça ...Questão 457941201741652Direito AmbientalNa fase de Estudos Preliminares para o aproveitamento de um potencial hidrelétrico, será necessária a programação de levantamentos de campo para as me...