Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201352619De acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República deve prestar contas ao Congresso Nacional referente ao e...1457941201352619Ano: 2025Banca: IV - UFGOrganização: Câmara de Morrinhos - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Chefes do Executivo e Ministros | Executivo FederalDe acordo com a Constituição Federal, o Presidente da República deve prestar contas ao Congresso Nacional referente ao exercício anterior. Qual é o prazo constitucional para essa prestação de contas, considerando a abertura da sessão legislativa?A90 dias.B75 dias.C60 dias.D45 dias.E30 dias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200331488Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 determina que a propriedade urbana ou rural deverá, além de servir aos interesses do proprietário, atender às necessida...Questão 457941200384521Direito ConstitucionalConforme determinado pela Constituição Federal de 1988, observados critérios a serem estabelecidos em lei do respectivo ente federativo, o servidor ti...Questão 457941200540807Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu Art. 6º, define que os direitos sociais são:Questão 457941201155307Direito ConstitucionalOs princípios constitucionais admitem aplicação graduada, afastando o critério do “tudo ou nada”, de modo a satisfazer a máxima efetividade nas normas...Questão 457941201470581Direito ConstitucionalNos termos do artigo 109 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, compete aos juízes federais processar e julgarQuestão 457941201564768Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre:Questão 457941201668668Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 é conhecida como a “Constituição Cidadã” em função de seu vasto rol de direitos e garantias fundamentais. Nesse sentido...Questão 457941201755437Direito ConstitucionalLeia o texto a seguir. O Município, na sua condição de ente federativo brasileiro, possui suas competências delineadas, sejam elas no território da di...Questão 457941201904732Direito ConstitucionalA proibição da prática de nepotismo decorre diretamente dos princípios contidos no art. 37, caput, da Constituição Federal. Nesse sentido, caso haja a...Questão 457941201991264Direito ConstitucionalEm conformidade com o que dispõe a Constituição Federal de 1988 e também de acordo com o atual entendimento jurisprudencial sobre o tema, acerca do Po...