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À luz da LEP, julgue o próximo item, referente ao trabalho do preso.O preso provisório ou condenado a pena privativa de liberdade é obrigado a trabalh...
A conduta de João se enquadra no tipo penal de apropriação indébita, uma vez que ele subtraía os referidos bens valendo-se da facilidade que lhe propo...
No regime aberto, o condenado poderá trabalhar fora do estabelecimento prisional, desde que esteja sob vigilância.
Com relação à aplicação da pena, à medida de segurança e ao instituto da prescrição, julgue o item que se segue. Em razão do princípio constitucional ...
À luz da LEP, julgue o próximo item, referentes ao trabalho do preso.A legislação limita o trabalho feito pelo preso provisório àquele que pode ser re...
No que se refere às causas de exclusão de ilicitude, assinale a opção correta.
O fato de o manifestante não ter cumprido a ordem legal dada pelo agente de polícia legislativa não configura crime de desobediência, uma vez que a or...
Julgue o seguinte item, acerca de crimes relacionados a arma de fogo e à propriedade industrial.Se um indivíduo que não possua porte de arma de fogo t...
Com relação às causas de exclusão da ilicitude e da culpabilidade, assinale a opção correta.
A respeito do entendimento dos tribunais superiores acerca dos diversos institutos de direito penal, assinale a opção correta.