Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201352668O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do...1457941201352668Ano: 2018Banca: ACEPOrganização: Prefeitura de Aracati - CEDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) é entidade que integra a estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA). A respeito do IBAMA, assinale a alternativa correta.AUma vez que se trata de uma entidade autônoma, o IBAMA não possui vinculação ao Ministério do Meio Ambiente (MMA).BO IBAMA possui autonomia administrativa, porém financeiramente é dependente do Conselho de Governo constituinte do SISNAMA.CO IBAMA é uma entidade consultiva e deliberativa, responsável por executar a política e diretrizes governamentais fixadas para Meio Ambiente.DO IBAMA é uma entidade da Administração Indireta, Autarquia Federal com personalidade jurídica de direito Público.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200197499Direito AmbientalA respeito dos fundamentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200214116Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta uma entidade integrante da estrutura do Sistema Nacional do Meio Ambiente – (SISNAMA), que é responsável por exec...Questão 457941200308527Direito AmbientalAssinale a alternativa correta no que se refere à Área de Preservação Permanente (APP), em zonas rurais ou urbanas, para os efeitos da Lei Federal nº ...Questão 457941201099619Direito AmbientalO Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), foram regulamentados a partir da Resolução nº 001, de 23 de janeiro de ...Questão 457941201643114Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta as medidas necessárias para que o projeto técnico de intervenção ou supressão de vegetação em APP para a implanta...Questão 457941201671584Direito AmbientalTendo como base os Princípios do Direito Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941201677781Direito AmbientalÉ correto afirmar que:Questão 457941201837103Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA nº 369 de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo...Questão 457941201966408Direito AmbientalCom base na legislação que dispõe sobre a educação ambiental e institui a Política Nacional de Educação Ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941202065977Direito AmbientalDe acordo com a Política Nacional de Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.