Todo novo projeto arquitetônico de um serviço odontológico privado deve ser avaliado e aprovado pela vigilância sanitári...

A Diretoria Colegiada da Anvisa determinou, com a Resolução Anvisa RDC n.º 7/2010, os requisitos mínimos para o funcionamento de Unidade de Terapia In...

Nos serviços de alimentação, a Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda a utilização do hipoclorito de sódio, pois possui condições adequadas: age...

Considerando-se o seu exercício de relevância pública, as funções como membro do Conselho de Saúde não serão remuneradas e garantirão a dispensa do tr...

A Resolução de Diretoria Colegiada (RDC) n.º 50/2002, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), dispõe sobre o regulamento técnico para pl...

Quanto ao Sistema Único de Saúde (SUS) e a seus princípios doutrinários e organizacionais, julgue o item.A integralidade é o princípio responsável pel...

Quanto à Lei n.º 9.656/1998, julgue o item a seguir.Não cabe suspensão de processo administrativo de apuração de infrações, ainda que a prestadora de ...

Segundo o Decreto n.º 8.077/2013 e as Portarias do Ministério da Saúde n.º 344/1998 e n.º 4.283/2010, julgue o item.É vedada a distribuição de amostra...

À luz da Lei n.º 8.080/1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde e a organização e o funcionamento dos serv...

Quanto ao regulamento técnico de funcionamento dos serviços de terapia antineoplásica, julgue o item.As normas e rotinas escritas sobre a utilização d...

À luz das disposições previstas na Lei n.º 9.656/98 e na Lei n.º 9.961/2000, julgue o item. A ANS será dirigida por uma diretoria colegiada e contará,...