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O credor da sociedade tem como garantia a participação societária, ou seja, as quotas ou ações representativas do capital social.
Com base nas normas aplicáveis às sociedades em geral, julgue o item que se segue.Na constituição de uma sociedade de propósito específico, deve-se el...
Julgue o item a seguir, acerca de coligação, fusão, incorporação e consórcio de empresas.As sociedades consorciadas respondem solidariamente pelas obr...
Quanto aos direitos sobre a marca, julgue o item que se segue.A utilização de marca para distinguir determinado produto assegura ao requerente direito...
Acerca da propriedade industrial, assinale a opção correta.
Com base na situação hipotética acima apresentada e no que dispõe a legislação a ela aplicável, julgue os itens subsequentes. Conforme a teoria da emp...
Assinale a opção correta conforme o entendimento do STJ acerca da alienação fiduciária em garantia de coisa móvel.
No que se refere à atuação do MP no processo de falência e recuperação judicial, assinale a opção correta.
Em relação ao conceito e à natureza do estabelecimento, ao fundo de comércio e à sucessão comercial, à natureza e às espécies de nome empresarial e ao...
Acerca do direito de empresa, assinale a opção correta.