Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201352963No que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STF, compete à justi...1457941201352963Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisNo que se refere ao Poder Judiciário e à magistratura, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STF, compete à justiça federal o julgamento de ação de complementação de aposentadoria a cargo de ex-empregador AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002456Direito ConstitucionalPara que seja instaurado processo contra ministro de Estado, é necessária autorização do Senado Federal.Questão 457941200180953Direito ConstitucionalSe um estado da Federação publicar uma lei que regule, de forma geral, a proteção e o tratamento de dados pessoais, essa lei seráQuestão 457941200235855Direito ConstitucionalA União ajuizou ação contra réu patrocinado pela Defensoria Pública. Na sentença, o juiz acolheu parecer do Ministério Público, que se manifestou no f...Questão 457941200379017Direito ConstitucionalCom base no entendimento do Supremo Tribunal Federal acerca das diretrizes firmadas na Constituição Federal de 1988 a respeito da administração públic...Questão 457941200577901Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, a respeito dos órgãos de fiscalização e controle instituídos pela CF.Dado o princípio da especialidade, a competência do Conse...Questão 457941200829687Direito ConstitucionalDe acordo com a CF, o número total de deputados dos estados e do Distrito Federal, que deve ser estabelecido por lei complementar, não pode ser inferi...Questão 457941201031700Direito ConstitucionalÀ luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.Questão 457941201192249Direito ConstitucionalNo que se refere ao imóvel cuja área esteja inserida em terras tradicionalmente ocupadas por indígenas e ao título de propriedade desse imóvel em nome...Questão 457941201416307Direito ConstitucionalAssinale a opção correta, considerando as normas da CF relativas ao Poder Judiciário.Questão 457941201473146Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.