Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941201353021Julgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, que trata da alienação parental, não enviar o filho à casa do gen...1457941201353021Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Salgueiro - PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 12.318/2008 - Alienação ParentalJulgue o item a seguir. De acordo com a Lei nº 12.318, que trata da alienação parental, não enviar o filho à casa do genitor não detentor da guarda, quando o filho estiver doente, é considerado um caso de alienação parental. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200072186Legislação FederalConsiderando o contexto apresentado, julgue o item a seguir: A ONG "Cidadania Transparente", como entidade privada sem fins lucrativos que recebeu rec...Questão 457941200195107Legislação FederalJulgue o item a seguir. De acordo com o art. 3º da Lei 12.249/2010, as suspensões de tributos e contribuições não se aplicam ao Imposto de Importação ...Questão 457941200577471Legislação FederalDe acordo com a Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), que regulamenta o acesso a informações públicas, assinale a alternativa correta sobre...Questão 457941200759441Legislação FederalJulgue o item a seguir.O Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei Federal nº 13.022/2014, estabelece princípios fundamentais para a atuação dessas i...Questão 457941200928727Legislação FederalJoão é recepcionista em um órgão público e, durante o atendimento ao público, recebe um pedido de informações sobre um processo administrativo em anda...Questão 457941201248710Legislação FederalJulgue o item subsequente.A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 18 de novembro de 2011, sob o número 12.527, representa um marco fundament...Questão 457941201250648Legislação FederalJulgue o item subsequente.No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, poderá o interessado interpor recurso c...Questão 457941201259120Legislação FederalJulgue o item que se segue. A Lei Complementar nº 116/2003 estabelece que o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) deve ser cobrado apenas ...Questão 457941201512644Legislação FederalQual a alternativa CORRETA?Questão 457941201722450Legislação FederalNo que diz respeito a Lei Nº 12.318, de 26 de agosto de 2010 que dispõe sobre a alienação parental, julgue a alternativa abaixo:O ato de dificultar o ...