Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941201353052

Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Inform...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 ANTT📚 Legislação Federal
#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para ANTT. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941201353052
Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador

Com base no previsto na Lei n.º 12.527/2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e na Lei n.º 13.709/2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), julgue o próximo item.


Cabe aos órgãos e às entidades do poder público, conforme as normas e os procedimentos específicos aplicáveis, assegurar a gestão transparente e a proteção da informação, propiciando amplo acesso a ela e sua divulgação e garantindo sua disponibilidade, autenticidade e integridade.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200531907Legislação Federal

De acordo com o Plano Diretor da Embrapa (2024-2030), julgue o item a seguir.O objetivo estratégico finalístico denominado tendências de consumo e agr...

#EMBRAPA
Questão 457941200562614Legislação Federal

Em relação ao serviço de atendimento ao consumidor (SAC), no âmbito dos serviços regulados pelo Poder Executivo federal, julgue o item que se segue.Pa...

#Decreto nº 11.034/2022 - Regulamentação da Lei nº 8.078/1990 para Diretrizes do SAC
Questão 457941200632085Legislação Federal

Julgue o item subsequente, que trata dos papéis desempenhados na contratação de serviços de TI. Constituem deveres do fiscal técnico do contrato: fisc...

#Instrução Normativa SGD/ME nº 94/2022 - Processo de Contratação de Soluções de TIC pelo SISP
Questão 457941200729902Legislação Federal

Tendo em vista que a atividade cinematográfica no Brasil se serve de uma série de mecanismos para financiar produções ou coproduções realizadas por em...

#MP 2.228/2001 - ANCINE e Legislação Específica
Questão 457941201519953Legislação Federal

Considerando a Lei nº 13.675/2018, que trata do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), bem como as portarias do Ministério da Justiça relacionadas...

#Portaria MJSP nº 157/2019 - Diretrizes para Visitas Sociais a Detentos#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941201637520Legislação Federal

Com base no Estatuto Social do SERPRO (Decreto n.º 6.791/2009), julgue o item a seguir. O Conselho Diretor do SERPRO é composto pelo presidente do con...

#Decreto nº 6.791/2009 - Estatuto Social do SERPRO#SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorQuestões do CESPE / CEBRASPE