O nascimento de João não foi registrado pelo pai, ...

Q: O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era

A) os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em asilos públicos. | B) no registro da nascimento de João deve constar que a sua filiação paterna foi reconhecida por decisão judicial. | C) a relação entre João e seu pai deve ser entendida como uma entidade familiar. | D) João está obrigado a ajudar o seu pai na velhice, carência ou enfermidade.

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Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TJ-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Proteção Social | Política Social

O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu o seu dever de assisti-lo, criá-lo e educá-lo, embora a paternidade tenha sido reconhecida por decisão judicial quando ele ainda era menor. Observados os princípios constitucionais da família, do adolescente e do idoso, está correto afirmar que

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O nascimento de João não foi registrado pelo pai, que nunca cumpriu...

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