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Acerca das constituições, de seu conceito e de suas classificações, julgue o item.As constituições sintéticas preveem somente as bases para a organiza...
Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A naturalização pode ser expressa ou tácita, somente se admitindo no Brasil...
Quanto à Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que as terras tradicionalmente ocupadas pelos índios são consideradas bens
A Constituição Federal de 1988 é considerada como flexível, razão pela qual ela pode ser modificada, mediante processo legislativo simples, por meio d...
A respeito dos direitos e das garantias fundamentais no Brasil, julgue o item a seguir.O Brasil não se submete à jurisdição de Tribunal Penal Internac...
O Conselho Deliberativo será composto por um representante de cada um dos órgãos e entidades públicas e privadas a seguir relacionados, com seus respe...
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A reserva legal subordina a matéria sob reserva à lei em sentido material, isto é, à n...
A respeito da classificação das constituições quanto à sua mutabilidade, julgue o item.As constituições semi‐imutáveis admitem que uma de suas partes ...
À luz da CF, julgue o item que se segue acerca dos direitos e dos partidos políticos. No caso de condenação criminal transitada em julgado, enquanto d...
A Câmara dos Deputados compõe‑se de representantes do povo, eleitos pelo sistema majoritário, de cada estado, de cada território e do Distrito Federal...